Escola Judiciária Eleitoral AVISA a todas e todos que promoverá no dia 3 de março, das 9h às 14h, o Seminário “Eleições, Democracia e Grupos Minorizados”.

O público-alvo é, em especial, magistradas, magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, servidoras e servidores do Tribunal, além de advogadas, advogados e comunidade acadêmica.

O seminário ocorrerá no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Idealizado em atenção a reivindicações endereçadas ao TRE-RJ por representantes de grupos do movimento negro, o evento visa a promover o debate acerca da participação política ampla e plural dos diversos segmentos da população brasileira após redemocratização do país e a promulgação da Constituição da República Federal, em 1988.

Os temas a serem abordados incluem as “Cotas e repasse de fundo partidário”, a “Transparência no repasse dos recursos do fundo partidário destinado a candidaturas de mulheres e pessoas negras” e, de forma geral, os direitos dos grupos socialmente minorizados, destacando suas conquistas e os desafios a serem enfrentados,

As personalidades convidadas a participar como palestrantes são o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, o professor-doutor do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e babalawô Ivanir dos Santos, a procuradora da Fazenda Nacional Cláudia Trindade, a deputada estadual do Rio de Janeiro Danieli Balbi, a magistrada titular de la Ponencia Tres (México) Ixel Mendoza Aragón, entre outros convidados.