Bem-vindo(a) ao CEAP – Centro de Articulação de Populações Marginalizadas. Nossa Política de Privacidade visa fornecer informações detalhadas sobre como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Ao utilizar nossos serviços por meio do website https://ceapoficial.org.br/, você concorda com os termos desta Política.
1. Como Usamos Suas Informações
1.1 Finalidade do Tratamento: Coletamos suas informações pessoais para fornecer e melhorar nossos serviços, personalizar sua experiência, processar transações, comunicar atualizações relevantes e cumprir obrigações legais.
1.2 Personalização: Utilizamos suas informações para adaptar nossos serviços às suas preferências e necessidades, fornecendo conteúdo relevante e recomendações.
1.3 Comunicações: Podemos enviar comunicações relacionadas a atualizações, ofertas e novidades por e-mail ou outros meios, sempre respeitando suas preferências de comunicação.
2. Como Compartilhamos Suas Informações
2.1 Parceiros de Serviço: Compartilhamos suas informações com parceiros terceirizados que nos auxiliam na prestação de serviços, como processamento de pagamentos, análises de dados e suporte técnico.
2.2 Obrigações Legais: Podemos compartilhar suas informações quando necessário para cumprir obrigações legais ou responder a solicitações de autoridades competentes.
3. Como Protegemos Suas Informações
3.1 Medidas de Segurança: Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
3.2 Acesso Restrito: Limitamos o acesso às suas informações apenas a funcionários que precisam delas para cumprir suas funções.
4. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) é Juan Pablo Muniz Pinheiro. Você pode entrar em contato com o DPO através do e-mail juan.pinheiro@annitech.com.br.
5. Seus Direitos como Titular de Dados
5.1 Acesso e Retificação: Você tem o direito de acessar e corrigir suas informações pessoais.
5.2 Revogação de Consentimento: Você pode revogar seu consentimento para o tratamento de dados a qualquer momento.
5.3 Portabilidade: Você pode solicitar a portabilidade de seus dados pessoais. 5.4 Eliminação: Você tem o direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais.
5.5 Restrição de Tratamento: Em certas circunstâncias, você pode solicitar a restrição do tratamento de seus dados.
6. Retenção de Dados
6.1 Período de Retenção: Manteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, a menos que uma retenção mais longa seja exigida ou permitida por lei.
6.2 Encerramento da Conta: Se você optar por encerrar sua conta conosco, suas informações pessoais serão mantidas por um período de tempo adicional para cumprir nossas obrigações legais, resolver disputas, realizar auditorias internas e cumprir com requisitos regulatórios.
7. Crianças e Privacidade
7.1 Menores de Idade: Nossos serviços não são direcionados a menores de idade. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de crianças com idade inferior à idade mínima exigida pela legislação aplicável. Se você acredita que coletamos informações de um menor, entre em contato conosco imediatamente.
8. Transferência Internacional de Dados
8.1 Transferência para Fora do País: Suas informações pessoais podem ser transferidas e mantidas em computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados podem diferir das leis da sua jurisdição. Se você estiver localizado fora do Brasil e optar por nos fornecer informações, esteja ciente de que suas informações pessoais serão transferidas para o Brasil e processadas de acordo com esta Política de Privacidade.
9. Segurança de Dados
9.1 Medidas de Segurança: Implementamos medidas de segurança técnicas, organizacionais e administrativas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, uso indevido e alteração. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet ou método de armazenamento eletrônico é completamente seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta de suas informações.
10. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes
10.1 Cookies: Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, entender o comportamento dos visitantes e personalizar o conteúdo oferecido. Ao usar nosso site, você concorda com o uso de cookies, conforme descrito em nossa Política de Cookies.
11. Alterações na Política de Privacidade
11.1 **Notificação de Alterações:** Reservamos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, notificando-o sobre mudanças relevantes por meio de uma notificação em nosso site ou por outros meios.
12. Contato
12.1 Dúvidas e Solicitações: Para exercer seus direitos, fazer perguntas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de suas informações pessoais, entre em contato conosco em politicadeprivacidade@ceaprj.org ou visite nosso site em https://ceapoficial.org.br/contato.
13. Jurisdição e Lei Aplicável
13.1 Jurisdição: Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis do Brasil, independentemente dos princípios de conflito de leis. Qualquer litígio decorrente desta Política estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
14. Consentimento
14.1 Consentimento Implícito: Ao utilizar nossos serviços e fornecer informações pessoais, você está implicitamente consentindo com a coleta, uso, processamento e compartilhamento de suas informações de acordo com esta Política de Privacidade.
14.2 Consentimento Específico: Em alguns casos, podemos solicitar seu consentimento específico para certas atividades de processamento de dados. Seus direitos e opções estarão claramente definidos nessas situações.
15. Isenções de Responsabilidade
15.1 Links Externos: Nosso website pode conter links para sites de terceiros. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites, e não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou conteúdo de sites de terceiros.
15.2 Riscos Inerentes à Internet: Embora tomemos medidas de segurança para proteger suas informações pessoais, lembre-se de que nenhum sistema de segurança é absolutamente infalível. Transmitir informações pela internet sempre envolve riscos.
16. Consentimento para Publicação de Depoimentos
16.1 Depoimentos e Comentários: Podemos exibir depoimentos e comentários de clientes em nosso site ou materiais de marketing. Com o seu consentimento, podemos incluir seu nome e depoimento. Se desejar remover seu depoimento, entre em contato conosco.
17. Uso de Dados para Pesquisa e Análise
17.1 Análises de Dados: Podemos utilizar dados agregados e anonimizados para fins de análise e pesquisa, visando aprimorar nossos serviços e entender melhor as necessidades de nossos clientes.
18. Consentimento para Atualizações
18.1 Notificações de Atualização: Ao continuar usando nossos serviços após qualquer alteração nesta Política de Privacidade, você concorda com as modificações e atualizações realizadas.
19. Contato
19.1 Dúvidas e Contato: Para exercer seus direitos, fazer perguntas ou entrar em contato sobre esta Política de Privacidade ou o tratamento de suas informações pessoais, utilize as informações de contato fornecidas em nosso site.
Esta Política de Privacidade abrange todas as informações coletadas e processadas pelo CEAP – Centro de Articulação de Populações Marginalizadas em conformidade com a LGPD. Última atualização: 28 de agosto de 2023. Agradecemos por confiar em nós para proteger suas informações pessoais e garantir sua privacidade.